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EJEF realiza sessão para divulgação da classificação final dos candidatos aprovados no Edital 01/2011
Cerca de 30 candidatos participaram da sessão e conferiram a classificação final do concurso em listas que foram disponibilizadas pela EJEF para consulta no local.
Comissão do Senado limita utilização de sêmen de marido falecido
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que limita a doze meses a utilização de sêmen de marido ou companheiro já falecido ou embriões excedentes congelados, decorrentes de inseminação com material desse mesmo homem. Pelo projeto (PLS 749/2011)…
Projeto fixa critérios para uso de sêmen de homem que já morreu
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que fixa critérios para a utilização de sêmen ou de embriões fecundados artificialmente que foram congelados por homens que já morreram. O texto obriga o marido ou companheiro a autorizar, ainda em vida, a…
CGJ e OAB/SC debatem padronização dos serviços notariais e de registro
A vice-corregedora-geral da Justiça, desembargadora Salete Silva Sommariva, recebeu nesta terça (15/5) uma comissão criada pela OAB/SC a fim de colaborar na padronização dos serviços notariais e de registro. O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização mas também na resolução…