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Casamento comunitário homoafetivo cria polêmica em Guarulhos (SP)
Após diversas discussões, o projeto de lei que cria o casamento comunitário homoafetivo anualmente no segundo domingo de junho com recursos da Prefeitura de Guarulhos não foi votado no dia 10 de maio na Câmara Municipal por falta de quórum. O texto volta à pauta…
“Temos direitos, queremos ver acontecer”
“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito a educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de…
Averbação da paternidade reconhecida no registro de nascimento é gratuita, mediante declaração de pobreza, segundo julgamento procedente de PCA
AVISO Nº 19/CGJ/2012 Processo nº 48.666/2011 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, no uso das competências previstas no artigo 16, incisos I e XIV, da Resolução nº 420, de 1º/08/2003, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e, em cumprimento ao item…