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TJBA lança sistema de habilitação para casamento via internet
O Tribunal de Justiça deu mais um passo rumo à modernização do Poder Judiciário da Bahia. Trata-se do Sistema de Habilitação de Casamento via Web, um mecanismo descentralizador do atendimento jurídico, que facilitará o acesso do cidadão ao serviço. Através do sistema, os noivos podem…
Judiciário de Alagoas realiza 250 casamentos e promove ações sociais
O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com o SESI e a Rede Globo, promoveu, sábado (05), mais de 200 audiências para retificações de atestados de óbitos, oficialização de divórcios consensuais, expedições de identidade e CPF, de carteira de…
Um ano após STF reconhecer união estável, 100 conseguem casamento
Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva, o foco da luta da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) se voltou para a questão do casamento civil. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e…
Supremo arquiva ação contra lei que reorganizou serviços notariais e de registro em Pernambuco
Clique aqui e ouça a notícia. Fonte: Rádio Justiça