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Herculano Rodrigues é eleito presidente do TJMG
O desembargador Herculano Rodrigues foi eleito nesta segunda-feira, 23 de abril, ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado recebeu 84 votos. A eleição foi conduzida pelo atual presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa. Foram 15 votos em branco,…
Artigo – Dissolução da união estável pela morte. O direito real de habitação do companheiro sobrevivente – Por Elvis Moisés Salgasso
Clique aqui e leia o artigo. Fonte: Ibdfam
Índios receberão documentos civis em Manaus
Aproximadamente 2 mil índios de 20 etnias diferentes receberão pela primeira vez documentos civis básicos para o exercício da cidadania como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física). A ação, que ocorrerá na sexta-feira da próxima semana (4/5),…
TJ-SC publica edital do Concurso para ingresso e remoção na Atividade Notarial e Registral de Santa Catarina
E D I T A L N. 176/2012 O Desembargador Sérgio Torres Paladino, Presidente da Comissão do Concurso, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 236, § 3º, da Constituição Federal, FAZ SABER aos que o presente edital virem e a…