Siga nossas redes sociais
Famílias de baixa renda recebem apoio do Governo do Acre para registrar os filhos antes de sair da maternidade
“Meu filho precisa ter documento para ser cidadão”, argumentou a mãe do pequeno Eduardo, Rayani Lima, 18, sobre o registro civil de seu primeiro filho, que a partir desta quarta-feira, 28, já tem seu nome registrado e todas as garantias e direitos para exercer sua…
Veja as informações sobre mutirões do Registro Civil no Maranhão
Clique aqui e veja a matéria. Fonte: JM TV 1ª edição
Jurisprudência do STJ – Impenhorabilidade – Bem de Família
A exceção prevista no art. 3º, V, da Lei n. 8.009/1991, que deve ser interpretada restritivamente, somente atinge os bens que foram dados em garantia de dívidas contraídas em benefício da própria família. No caso, a hipoteca foi constituída em garantia de dívida de terceiro,…
Deputado defende medidas para desburocratizar adoções
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), defendeu hoje medidas para desburocratizar e estimular os processos de adoção. O deputado participou de bate-papo promovido pela Agência Câmara sobre medidas para incentivar adoções. O deputado sugeriu a realização de uma campanha governamental…