Siga nossas redes sociais
Aprovado limite de tempo para atendimento em cartórios do Espírito Santo
O Projeto de Lei nº 327/2011, que limita em até 20 minutos o tempo para atendimento nos cartórios públicos do Estado, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (6), ocorrida no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa. A matéria é de iniciativa do deputado Glauber…
Programa Via Justiça da TV ALMG debate Direito de família
O programa exibido na última sexta-feira, 02, debateu o tema Direito de família, os contratos que regem a relação entre futuros cônjuges e também casamento e divórcio. Participam do programa o juiz José Eustáquio Lucas Pereira, da 2ª Vara de Família de Belo Horizonte, e Walsir…
Ministra lança campanha de mobilização pelo Registro Civil de Nascimento nesta quarta
A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança oficialmente, nesta quarta-feira (7), a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011, protagonizada pela cantora Ivete Sangalo. O lançamento ocorre durante o Encontro Nacional…
CGJ-RJ autoriza notários do Rio de Janeiro a emitirem certificados digitais
Provimento n° 82/2011, editado no dia 1° de dezembro de 2011, autorizou e disciplinou o processo de emissão de certificados digitais por notários no Estado do Rio de Janeiro. O trabalho conjunto do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), em parceria com o…