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Concurso MG – Edital nº 01/2011 – EJEF comunica a suspensão da vaga de nº 17 constante do Anexo I do Edital
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e, em virtude de decisão judicial…
Nigéria aprova lei que pune casamento gay com 14 anos de prisão
O Senado nigeriano aprovou nesta terça-feira uma lei que penaliza com sentenças de até 14 anos de prisão o casamento de gays e lésbicas, em um movimento oposto ao Governo britânico que recentemente legalizou a união homossexual. De acordo com a legislação da Nigéria, as…
Juiz manda casal que desistir de adoção pagar pensão para criança
Juizado determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição a pais que rejeitam criança depois de adotá-la. Cinco foram devolvidas em Belo Horizonte este ano Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Padula,…
IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2010
A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984. Sub-registro de nascimento cai de 21,9% para 6,6% nessa década.