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Sistema de Controle de Certidões agiliza serviço cartorário em Salvador
O Sistema de Controle de Certidões (SCC), desenvolvido para a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, disponibiliza, desde ontem, quinta-feira (1/12), duas novas ferramentas que darão maior agilidade ao serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais da Comarca de Salvador. Agora, as unidades…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Pouso Alegre
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Pouso Alegre, nos próximos dias 17 e 18 de dezembro de 2011.
Conselho Nacional do Ministério Público aprova resolução conjunta com o CNJ sobre o registro de indígenas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, no dia 30 de novembro, resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. O texto traz regras sobre o assento de nascimento de…
Amante perde na Justiça direito de receber pensão por fim de relacionamento
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ julgou nulo, por unanimidade, o "termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos", executado por uma mulher no interior do Estado. Mesmo ciente de que o homem era casado, a autora foi concubina dele por 10…