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Arpen-SP elege por aclamação nova Diretoria para o biênio 2012/2013
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) elegeu, nesta quarta-feira (09.11), por unanimidade, sua nova Diretoria para o biênio 2012/2013 durante a Assembléia Geral Ordinária, realizada na sede da entidade, na capital paulista. Após a leitura da única chapa…
Quase 600 mil brasileiros não têm certidão de nascimento
Falta do documento impede matrícula escolar e cadastro em programas sociais O governo federal lançou ontem (8) campanha para reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento. A ação se justifica por números significativos: dados preliminares do Censo 2010 do IBGE mostram que o…
Viúva não pode receber pensão de ex-combatente após se casar novamente
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma ex-pensionista que pretendia obrigar o Ministério da Defesa a restabelecer o pagamento de pensão especial que recebia em razão do falecimento de seu marido, ex-combatente. De acordo com os autos, a viúva se casou…
Artigo – Causas da exoneração de pensão a ex-cônjuge – Por Ana Cláudia Banhara Saraiva
A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia. Senão por conta dos filhos, por conta de ex-cônjuges dependentes financeiramente. Tratando dessa segunda hipótese, algumas questões devem ser analisadas invariavelmente…