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INSS já paga mais de 1,7 mil pensões para companheiros homossexuais
Apesar de direito já ser reconhecido pelo Ministério da Previdência e pelo Judiciário, projeto de lei que inclui parceiro homossexual na Previdência continua a gerar polêmica na Câmara. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais…
Centro especializado em paternidade
Centro especializado em identificar paternidade completa 2 meses de funcionamento com resultados favoraveis Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal MGTV 2ª Edição
Audiência discute inclusão de parceiro homossexual na Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado…
Governo Federal lança campanha nacional pelo Registro Civil de Nascimento
Clique aqui e assista ao vídeo oficial da campanha nacional. CERTIDÃO DE NASCIMENTOUM DIREITO HUMANO, DEVER DE TODO O BRASIL A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, se cadastrar…