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Portaria nº 7.027/CGJ/2021 (*) – Republica a portaria que atualiza as tabelas de emolumentos em função de erro material no texto do anexo
Atualiza, para o exercício de 2022, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências”.
Sistema Apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança
Sistema Apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança. O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br Durante o informe do extravio ou inutilização do papel de segurança, o usuário deve…
Mutirão vai oferecer 2º via de documentos aos atingidos da enchente
Projeto “Cartório de Registro de Civil promovendo cidadania” realiza ação em parceria com Prefeitura nos dias 26 e 29 deste mês, em três pontos da cidade Por causa da enchente em Governador Valadares, muitas pessoas perderam móveis e objetos, mas também documentos importantes como…
Cartórios de Minas Gerais registraram 21 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19 desde o início da pandemia
Crianças de 6 anos foram as que mais vieram a óbito em razão do novo coronavírus. Faixa etária que teve vacinação aprovada pela Anvisa contabilizou ainda 4 mortes por SRAG, 4 por causas indeterminadas e 10 mortes súbitas. Com vacinação recentemente aprovada pela Agência…