Siga nossas redes sociais
Artigo – O pacto pós-nupcial: para, após autorização judicial, estabelecer o regime de bens que constará na transcrição de casamento celebrado na Inglaterra
O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, destinado a estabelecer regime de bens, existindo a condição suspensiva da celebração do casamento, ou seja, somente será eficaz o pacto se o casamento vier a ser celebrado.
Minas Gerais registra 21 óbitos de crianças de 5 a 11 anos por covid
Público dessa faixa etária começa a ser imunizado ainda nesta sexta-feira (14), em Minas; vacinação em BH tem início amanhã
Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022 – Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário (art. 8º, X, do Regimento Interno do…
R7 – Covid matou 21 crianças de 5 a 11 anos e levou 110 para UTIs
Coronavírus infectou, em média, 33 crianças dessa faixa etária a cada dia no estado; vacinação começa nos próximos dias Pablo Nascimento, do R7 Vinte e uma crianças de 5 a 11 anos morreram vítimas da Covid-19 em Minas Gerais desde o início da pandemia….