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Fachin defende modernização em temas como família e dados pessoais do Código Civil
BRASÍLIA — Embora pareça distante da realidade social e política do país, ou um assunto que interessa exclusivamente aos advogados, o Código Civil reúne as normas que guiam a vida privada no Brasil – casamento, divórcio, propriedade – e sua última versão acaba de completar…
O Tempo – Covid: Minas registrou 21 mortes de crianças de 5 a 11 anos antes da vacinação
Vacina para o grupo chegaram nesta sexta-feira (14) ao Estado Desde o início da pandemia, Minas Gerais registrou 21 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19, segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de…
Recivil disponibiliza cartaz com orientações sobre atendimento prioritário
O Recivil disponibiliza, para impressão e afixação nos cartórios, o cartaz com orientações sobre o atendimento prioritário previsto pela Lei 23.9202/2021, sancionada em 03 setembro de 2021 pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O download para impressão e fixação do cartaz nos cartórios deverá…
Os efeitos da pandemia no Direito de Família
A pandemia causada pela Covid-19 provocou mudanças significativas na rotina das famílias brasileiras. A necessidade de manter o distanciamento social e evitar aglomeração trouxe uma nova realidade a todos. As relações familiares foram afetadas nesse processo e, consequentemente, ações envolvendo o Direito de Família se…