Policiais da 62ª DP (Imbariê) desvendaram uma fraude envolvendo o registro de um recém-nascido. Três pessoas foram indiciadas pelos crimes de falsa identidade, registro de filho alheio como próprio e promessa ou entrega de filho mediante pagamento ou recompensa. Segundo as investigações, Bianca da Silva…

A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) de Pernambuco fez um levantamento nas maternidades do estado para a implantação de novas Unidades Interligadas ampliando o programa Minha Certidão, que faz com que o recém-nascido já saia da unidade com o registro civil. A previsão…

A 7ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que julgou procedente a ação declaratória de inexistência de filiação legítima, sob o argumento de que o autor do reconhecimento de paternidade não gozava de suas faculdades mentais e diante da inexistência de prova de filiação biológica….

O futuro dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia tem tudo para ser definido nesta quinta-feira (8) O futuro dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia tem tudo para ser definido nesta quinta-feira (8). Ontem, em entrevista coletiva durante as comemorações do Sete de Setembro, o governador…