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Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1009/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a aplicação do regime de guarda compartilhada quando não houver acordo entre a mãe e o pai separados quanto à guarda dos filhos. O projeto ressalva que esse…
Recivil participa de projetos sociais nas cidades de Brasília de Minas e Teófilo Otoni
Mais de 300 pessoas foram atendidas pelos projetos “Resgate da Cidadania”, realizado pela OAB-MG e
“Cidadania, ação social de gente que faz história”, realizado pelo SESC-MG.
Em Angola, registo de nascimento será efetuado de porta em porta
O Ministério da Justiça vai dar início em breve, na cidade de Luanda, a um programa de registo de nascimento porta a porta para crianças e adultos, anunciou ontem a titular da pasta, Guilhermina Prata. "Já fizemos várias campanhas que não surtiram efeito. Como os…
TJ-SE capacita registradores para emissão de certidão de nascimento nas maternidades
O Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE, através da Corregedoria Geral da Justiça, promove nesta semana, de 06 a 10.06, treinamento para Oficiais de Registro Civil, com o objetivo de capacitar 83 registradores para o novo módulo de sistema de registro civil que já…