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Contrato matrimonial e pacto antenupcial são analisados por Letícia Franco Maculan em artigo no Portal Migalhas
Publicação aborda aspectos jurídicos da convenção antenupcial e propõe novos instrumentos contratuais no direito de família. Foi publicado no dia 6 de janeiro, no portal Migalhas, o artigo “O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil…
Informação de atualização do sistema Justiça Aberta do CNJ
O Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça tem apresentado a seguinte mensagem para os registradores que o acessam: “O Sistema Justiça Aberta está sendo atualizado e, no primeiro semestre de 2026, a alimentação prevista no Provimento 24/2012 deverá ser realizada, excepcionalmente, no mês…
Aviso Importante – Publicação de Edital no e-Proclamas 2026
Informamos que o valor da publicação de edital no e‑Proclamas para 2026 será de R$ 19,20, conforme tabela de emolumentos vigente. Solicitamos atenção para que todas as publicações sejam realizadas dentro do prazo.
Presidente do Recivil, Genilson Gomes, comenta ranking dos nomes mais registrados em Minas Gerais em entrevista ao Bom Dia Cidade
O presidente do Recivil, Genilson Gomes, concedeu entrevista ao telejornal Bom Dia Cidade – Sul de Minas, exibida nesta terça-feira (31 de dezembro), para comentar os dados consolidados sobre os nomes mais registrados em Minas Gerais ao longo de 2025. A reportagem destacou a liderança…