Rampa foi construída em parceria por quatro serventias da cidade de Pirapora interessadas em garantir a acessibilidade aos usuários No dia 10 de julho, os cartórios extrajudiciais da cidade de Pirapora terminaram a construção de uma rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais e…

Com medida, BH deseja evitar que bebês fiquem sem documento; somente na cidade 3 mil estão sem nome oficialmente A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu agir para reduzir o número de crianças sem certidão de nascimento. Somente na cidade, cerca de 3 mil meninos e…

DECRETO Nº 14.503, DE 25 DE JULHO DE 2011 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 108,…

Projeto do CNJ e governo federal quer levar cartórios para maternidades Apesar da estabilidade econômica e do avanço social alcançados, o Brasil ainda tem mais de 500 mil crianças que “não existem” oficialmente, ou seja, que não foram registradas ao nascer. Foi a primeira vez…