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Artigo – STJ opta por aplicar teoria concepcionista em direito do nasciturno – Por Thaise Formigari Fontana
Nunca restou dúvida, no entendimento doutrinário e jurisprudencial brasileiro quanto à aplicação da teoria natalista, qual seja, “a pessoa natural começa sua existência com o nascimento com vida e, com isso, a sua capacidade jurídica.”. Contudo, a novidade permeia-se na crescente aplicação da teoria concepcionista,…
Casamento comunitário 2011 em Mato Grosso deve garantir a união de mil casais em setembro
Cerca de mil casais tem a oportunidade de dizer o sim e concretizar a união no civil e no religioso, no dia 10 de setembro. O casamento civil comunitário 2011 vai ser realizado em Rondonópolis com a parceria das secretárias Municipal de Assistência Social, Neuma…
Antes de ‘novo’ concurso, TJES consulta sindicato sobre mudanças em cartórios
Depois da revelação da existência de 152 cartórios vagos no Espírito Santo – entre vacâncias declaradas e sub judice -, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pretende formalizar uma proposta de acumulações e desanexação das serventias capixabas. Nesta terça-feira (14), o corregedor-geral de Justiça,…
Modernização de cartórios é projeto estratégico para 40 anos, diz Eliana Calmon
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (14/6) que o trabalho de modernização dos cartórios nos estados da Amazônia Legal é um projeto estratégico, com previsão para ser concluído em 40 anos. Não é, portanto, projeto de uma gestão. "Nós do…