Siga nossas redes sociais
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacionamentos homoafetivos. Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da união estável para os casais homossexuais. Em um…
CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra. “Como estamos desenvolvendo um sistema…
CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias-Gerais da Justiça dos nove estados da Amazônia Legal assinam, na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, termo de cooperação técnica com foco na modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis. Existem cerca de 400 cartórios de…
Segunda fase do Selo Digital será implantada em julho nos cartórios de Mato Grosso
Na segunda quinzena de julho deste ano será iniciada a segunda fase da implantação do Selo Digital a todos os serviços oferecidos pelos cartórios extra-judiciais de Mato Grosso. Os detalhes sobre a nova etapa foram acertados na tarde desta segunda-feira (13 de junho) durante reunião…