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Ministério Público, em parceria com o Recivil, retoma projeto de aproximação da sociedade e de promoção da Justiça e da cidadania no interior de Minas Gerais
Criado em 2010, a iniciativa tem o objetivo de aproximar cada vez mais o promotor de justiça da sociedade e promover, assim, um maior acesso da população à justiça. No dia 11 de novembro, os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais e a…
Lei nº 14.238/21 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e atendimento preferencial em órgãos públicos e privados
Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas…
Conarci 2021 é palco de lançamento de obras com foco na atividade extrajudicial brasileira
Três livros foram apresentados aos registradores civis presentes no XXVII Congresso Nacional do Registro Civil em São Luís (MA) O XXVII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2021), realizado entre os dias 18 e 20 de novembro, em São Luís, capital do Maranhão, foi…
Enem 2021: tema da redação é ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’
Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas.