O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) vai inaugurar na próxima segunda-feira, às 10h, um posto de registro civil para os recém-nascidos nas dependências da unidade hospitalar. Apesar de alguns hospitais já oferecerem o serviço, o posto do Huap será pioneiro no estado, pois será o…

Até que a morte os separe. Será mesmo que os casais estão seguindo à risca este preceito religioso? Um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ – não deixa brechas para dúvidas. A cada ano aumenta o índice de divórcios judiciais no…

Dos 235 cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, 75 estão desativados. A maioria deles está localizada em distritos de cidades do interior. Alguns estão desativados desde a década de 30. Caso do distrito de Alcantilado, de Guiratinga, que desde 1934 está sem cartório. O Tribunal de…

Além de julgar, na próxima quarta-feira, se a união entre pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecida pela Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir outros processos envolvendo a orientação sexual das pessoas e seus respectivos direitos. O Supremo terá de responder…