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Aviso 18/CGJ/11 – CGJ-MG avisa o furto de selos ocorrido no RCPN e Notas do Distrito de Floresta, da Comarca Mantena
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO N° 18/CGJ/2011 Processo nº 49.742/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados,…
Ministra suspende afastamento da titular de cartório capixaba
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS 27812) ajuizado na Corte pela titular do cartório do 1º Ofício de Iconha (ES), contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a desconstituição de sua delegação….
TJGO: Corregedoria trabalha para registro civil em maternidade
Presidido pelo 1º juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Carlos Magno Rocha da Silva, o grupo gestor de combate ao sub-registro em Goiás, reuniu-se na última quinta-feira (18) para discutir a viabilidade de expedição de registros de nascimento nas maternidades do Estado….
TJAL: Cria proposta de concurso para serventias extrajudiciais
A desembargadora Nelma Torres Padilha, vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), instituiu a Comissão para Elaboração de Anteprojeto de Lei que disporá sobre o Concurso de Provas e Títulos e Remoção para as Serventias Notariais e Registrais do Estado…