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Falta registro para 90% dos índios de Mato Grosso do Sul
Em Dourados, mutirão deve registrar mais de 7 mil. MS tem o maior índice de pessoas sem registro no país DOURADOS – Mais de 7 mil índios devem comparecer na Escola Tengatui Marangatu, na aldeia jaguapiru de Dourados, para requerer o registro civil. De acordo…
Novas certidões em papel especial elaborado pela CNJ começam a ser emitidas em cartórios do Rio Grande do Norte
As novas certidões de casamento, nascimento e de óbito começaram a ser emitidas ontem na cidade. O 4º Ofício de Notas expediu a primeira certidão de casamento com o novo modelo em papel de segurança, elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o…
Parlamentares de Mato Grosso criticam serviços cartoriais
A derrubada de um veto pelos deputados estaduais sob alegação de inconstitucionalidade por vício de iniciativa coincidiu com a decisão do Conselho Nacional de Justiça CNJ de alterar o horário de atendimento do Poder Judiciário a população de uma maneira em geral. O projeto de…
Direito de Família – O casamento no exterior e seus efeitos
O casamento no exterior e seus efeitos De acordo com a lei, devem ser inscritos no cartório de registro público das pessoas naturais os nascimentos, os casamentos, óbitos, a emancipação, a interdição e a sentença declaratória de ausência. Esses atos são denominados de atos do…