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Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
A irmã do menor entregue ao pai biológico norte-americano pode atuar como assistente do pai, padrasto do garoto, em processo de busca, apreensão e restituição da criança. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros, seguindo voto da relatora,…
Gabarito do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Clique aqui e tenha acesso às provas Prova de Remoção Versão 1 (GABARITO) 1 – D 2 – C 3 – B 4 – A 5 – B 6 – A 7 – C 8 – D 9 – C 10 – D 11…
Comissão de Direitos Humanos deve discutir união civil gay
A nova presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), afirmou que vai priorizar o debate sobre quatro temas: a democratização dos meios de comunicação; a violação dos direitos de jovens, mulheres e negros; a união civil entre pessoas do mesmo…
Plenário garante visita de avós a netos em caso de divórcio
O Plenário aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que concede a qualquer dos avós o direito de visitar os netos, em caso de divórcio dos pais. A matéria ainda depende de sanção presidencial. Esse direito será aplicado pelo…