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Comissão analisa punição a ‘herdeiros indignos’
A exclusão de herdeiros considerados indignos e dos declarados deserdados está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisará nesta quarta-feira (16) oPLS 118/10. A matéria promove alterações em dispositivos do Código Civil, ampliando a relação dos legitimados a requerer à…
Aviso nº 11/CGJ/2011 -CGJ-MG avisa exclusão de serventias do rol Serviços declarados vagos no Aviso nº 05/CGJ/2011
AVISO Nº 11/CGJ/2011 Processo nº 47.281/2010 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que fica determinada a exclusão das serventias abaixo relacionadas do rol dos Serviços declarados…
Clipping – Autenticada, a irmã de Fotocópia e Xerox – Jornal O Estado de S. Paulo
Patriarca de família do Recife teve ideia de dar nome aos filhos ao ver cartaz em cartório; família diz não se incomodar com as inevitáveis piadas Naquela manhã de 1974 no Recife, o sanfoneiro José Miguel Porfírio, mais conhecido como seu Moscou, grande animador de…
Tribunal de Justiça revoga decreto que reajustou as custas judiciais no Paraná
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, decidiu nesta sexta-feira (11) revogar o Decreto Judiciário 48/2011, que reajustou as custas judiciais no Paraná. A decisão atende sugestão da conselheira Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça, que realizou audiência de conciliação na…