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Correição Ordinária Geral é instalada na comarca de Belo Horizonte
Foi realizada nesta sexta-feira, 4/02, no Fórum da capital mineira, a audiência de instalação da Correição Ordinária Geral nos serviços do foro judicial, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da Comarca de Belo…
Concurso MG – Edital 02/07 – Ingresso – Relação de candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…
Conarci – Belo Horizonte será palco de debates sobre uso de novas tecnologias
Alexandre Atheniense debate o uso das novas tecnologias nos serviços notariais e de registro O professor Alexandre Atheniense será um dos palestrantes do Congresso Nacional de Registro Civil, CONARCI- Belo Horizonte, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. Atheniense debaterá o…
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 954 – Habilitação de Casamento
Relator: Ministro Gilmar Mendes Procurador-geral da República x Governador de Minas Gerais e Assembleia Legislativa – MG Ação contra o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.180/90, do Estado de Minas Gerais, que altera a redação da Lei nº 7.399/78, que dispõe sobre…