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Allan Guerra é presença confirmada no Conarci – Belo Horizonte
O professor Allan Guerra participará do 18◦ Congresso Nacional de Registro Civil, o Conarci-Belo Horizonte, e ministrará a palestra “A situação de filhos de brasileiros nascidos no exterior”. Atualmente milhares de crianças vivem nesta situação e não são raros processos judiciais onde o assunto…
Conarci – Belo Horizonte terá palestra sobre uso de livro caixa nas serventias
O Congresso Nacional de Registro Civil, que será realizado na cidade de Belo Horizonte nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, terá entre os temas de suas palestras o uso do livro caixa nas serventias. O palestrante, professor Antônio Herance Filho, discutirá a dedução…
Comissão divulga horário e locais de prova de concurso para cartórios no Ceará
A comissão examinadora do concurso destinado ao preenchimento de delegações para serviços cartorários no Ceará, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), divulgou o horário e os locais da primeira prova do certame. A avaliação ocorrerá às 8h,…
Ministro esclarece competência do Supremo para ações que envolvam CNJ
Em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a matéria, o ministro Ayres Britto deixou de examinar o mérito (não conheceu) de duas Ações Cíveis Originárias (ACO 1680 e ACO 1704) que foram propostas por ocupantes de cartórios de Alagoas e São…