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Negado pedido de pensão por morte a filha de militar
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou a uma aposentada, de 63 anos, o pedido de pensão por morte de seu pai. Por unanimidade, o Plenário deu provimento aos Embargos Infringentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e mudou a decisão…
Tribunal de Justiça fiscaliza cartórios da região metropolitana de São Luíz (MA)
Teve início na manhã desta segunda-feira (14/2) o trabalho de fiscalização das serventias extrajudiciais (cartórios) pelo Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Na primeira etapa de fiscalização serão visitados 19 cartórios dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa….
Muda cobrança de ISS de cartório de Piracicaba (SP)
A Prefeitura de Piracicaba alterou a lei municipal que regulamenta a cobrança de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos cartórios da cidade. A mudança, aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2010, reduz a alíquota de 5% para 2% sobre a receita…
Corregedoria inicia cronograma de inspeções nos Cartórios Extrajudiciais de Alagoas
A inspeção no Cartório do Registro Civil de Nascimentos e Óbitos do 1º Distrito de Maceió começou nesta segunda-feira (14). Seguindo o cronograma elaborado pelo Corregedor Geral de Justiça, Des. James Magalhães, os trabalhos de averiguação tiveram inicio sob a coordenação do Juiz Auxiliar da…