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Publicada a Lei 19.414/10 que altera a Lei 15.424/04
LEI N° 19.414, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei n° 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o…
Clipping – ‘Morta’ terá de volta os benefícios – Jornal Estado de Minas
O pesadelo da aposentada Rosalina Esmeria de Jesus, de 88 anos, pode chegar ao fim nesta semana, depois de quase dois anos sem receber os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por ter sido considerada morta. Novos documentos serão analisados e os valores…
Entrega de computadores para cartórios de registro civil começa no próximo mês
Aproximadamente 1.200 cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir do próximo mês. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir, por parte…
Demanda por serviços judiciários na comunidade do Alemão (RJ) é grande, diz conselheiro do CNJ
Ao visitar as comunidades da Vila Cruzeiro e do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), na virada do ano, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini observou uma grande demanda da população local por serviços judiciários, após conversa com os…