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Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro
É possível a cumulação dos pedidos formulados em ação de investigação de paternidade e de anulação dos assentos civis do investigante, quanto à paternidade registral, pois o cancelamento deste é simples consequência da procedência do pedido formulado na investigatória. O entendimento é da Quarta Turma…
Artigo – Trajetória para notariado é tão densa quanto antiga – Por Ângelo Barbosa Lovis e Igor França Guedes
A história do notariado e dos registros públicos é tão densa quanto antiga. Essas atividades se originaram com a finalidade de atender a necessidades sociais de imprimir segurança e estabilidade nas relações interpessoais, jurídicas ou não, permitindo, assim, a perpetuação no tempo de negócios privados…
Balanço de Governo destaca combate ao sub-registro de nascimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório, nesta quarta-feira (15/12), as realizações dos oito anos de seu governo. Diante do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, o presidente e 37 ministros assinaram os seis volumes com um…
Lula registra em cartório realizações dos oito anos de governo
Para deixar registrado e acessível a todo cidadão brasileiro às realizações praticadas em seu governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou nesta quarta-feira (15/12) ao Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, e ao registrador Marcelo Ribas, seis…