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Belo Horizonte se prepara para receber o CONARCI em 2011
Entre os dias 16 a 18 de fevereiro de 2011, a capital mineira será palco de mais uma versão do CONARCI, Congresso Nacional do Registro Civil.
Governo decide padronizar certidões para evitar falsificações
Papel utilizado nos novos documentos será produzido pela Casa da Moeda. Padronização ocorrerá nas certidões de nascimento, casamento e óbito. O Ministério da Justiça lançou nesta terça-feira (14) o projeto Certidões Unificadas, que vai fornecer formulários padronizados para a emissão de certidões nascimento, casamento…
Parecer para 1º turno do PL nº 4.159/10 que altera a Lei 15.424/04
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 (nova redação nos termos do § 2º do Art.138 do Regimento Interno) Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei nº 4.159/2010 tem o objetivo…
Lula registra em cartório realizações de seu governo
Tabelião fará o registro durante evento no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Toda a equipe ministerial deve participar da solenidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (15) da cerimônia de registro em cartório do balanço de oito anos do seu governo,…