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Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
Devido às restrições trazidas pela pandemia da COVID-19, diversas pessoas tiveram dificuldade para consagrar o matrimônio em consequência da distância, trazendo à tona e tendo como recurso a celebração do casamento por procuração.
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
Qual direito “sucessório” possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja ele legal ou convencional? Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o falecimento do cônjuge casado em um desses regimes. Conforme o ordenamento jurídico, jurisprudência e…
Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido
Família de Nanda e Lan Lanh pode ajudar Brasil a enxergar dupla maternidade
Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher lésbica, busco referências de famílias formadas por duas mães. Como repórter, conheci dezenas delas, como a da Marcela e da Melanie, mãe de gêmeos de 3…