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Lula registra em cartório realizações dos oito anos de governo
Para deixar registrado e acessível a todo cidadão brasileiro às realizações praticadas em seu governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou nesta quarta-feira (15/12) ao Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, e ao registrador Marcelo Ribas, seis…
Balanço de Lula inclui até o que não foi feito
Em cerimônia para 700 pessoas, governo registra em cartório ações dos últimos 8 anos A 15 dias de deixar o poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório as realizações dos oito anos de seu governo. Não ficou só nisso. Diante do…
Câmara aprova o Estatuto das Famílias
O texto acaba na prática com a necessidade de divórcio na Justiça, ao permitir que casais com filhos optem pela via extrajudicial quando houver acordo quanto à situação dos filhos menores. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, em…
Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 que altera a Lei 15.424/04
Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei nº 4.159/2010 tem o objetivo de acrescentar dispositivo à Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que dispõe sobre…