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Acordo em MA beneficia herdeiros menores
Um acordo homologado nesta quinta-feira (02/12), no Maranhão, pela juíza substituta da 2ª vara trabalhista de São Luís, Roberta de Melo Carvalho, resultou no pagamento total de R$ 300 mil a quatro herdeiros de um empregado da Alumar – Consórcio de Alumínio do Maranhão, que…
Projeto Cidadania, Direito de Todos, entrega documentos a índios de Campo Grande (MS)
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realiza na próxima sexta-feira (3/12) em Campo Grande (MS), a solenidade de entrega da documentação indígena do mutirão ocorrido no mês de outubro dentro das atividades do Projeto Cidadania, Direito de Todos. O juiz auxiliar do…
Jurisprudência mineira – Reconhecimento e dissolução de união estável – Alimentos provisórios – Não cabimento – Não evidenciada a união estável
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – NÃO CABIMENTO – NÃO EVIDENCIADA A UNIÃO ESTÁVEL – NÃO COMPROVADA A CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE – Não evidenciados indícios da união estável e não…
Sinoreg-SP divulga duas novas importantes decisões relacionadas à Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro
São Paulo, 29 de novembro de 2010. Ilmo. Sr.Dr. Cláudio Marçal FreireDD. Presidente do SINOREG-SP Assunto: Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro. Na qualidade de representante no Sinoreg-SP no Conselho da Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro do…