Siga nossas redes sociais
MT fará mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fará este mês um mutirão para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto Pai Presente da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida…
Clipping – O que diz a lei – Direito das sucessões – Incomunicabilidade de bens entre o casal – Jornal Estado de Minas
O QUE DIZ A LEIDireito das sucessões Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Patrimônio Incomunicabilidade de bens entre o casal Faço…
Secretaria de Estado de Governo publica e fixa atos de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "b", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,…
Hospitais não aderem à emissão de certidão
Desde setembro, maternidades públicas e privadas estão aptas a emitir certidões de nascimento gratuitamente Maternidades de Uberlândia ainda não emitem certidões de nascimento digital em suas unidades. As instituições alegam que o desconhecimento do processo burocrático e a falta de esclarecimentos sobre questões como custeio…