Siga nossas redes sociais
Lula pede aos ministros que concluam balanço dos oito anos de Governo para registro em cartório
Durante reunião ministerial nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que deixará para o próximo governo o envio ao Congresso dos marcos regulatórios em discussão, como o da mídia e da mineração. Os dois temas não tem consenso dentro do governo. Lula…
É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual
Na discussão jurídica sobre a validade de um testamento, o que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador. Qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto, e não em meras formalidades. Com essa orientação, a Terceira Tuma do…
Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento. Os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmaram ser…
TJCE realiza audiência para sortear vagas de ingresso e remoção nos cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima segunda-feira (08/11), às 13 horas, audiência pública para sorteio das vagas de ingresso e remoção nos cartórios considerados vagos no Estado, conforme estabelecido no edital 001/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia…