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TJAM incentiva campanha para a valorização dos registros públicos
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas, vai ministrar curso sobre a Lei de Registros Públicos para os servidores dos Pontos de Atendimento ao Cidadão (PAC) e da Secretaria de Segurança com o objetivo de minimizar erros na emissão de…
TJRR concede direito a casal homossexual
O Tribunal de Justiça de Roraima, através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, concedeu direito à adoção para casal homoafetivo. O processo passou por todos os trâmites legais terminando com a sentença de mérito proferida pelo Juiz Substituto Aluizio Ferreira. …
Jurisprudência do STJ – Separação – Partilha – Desproporção – Anulação
SEPARAÇÃO. PARTILHA. DESPROPORÇÃO. ANULAÇÃO. A Turma conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, deu-lhe provimento a fim de anular a partilha efetivada em decorrência de separação judicial, dada sua desproporcionalidade. In casu, a recorrente sustentou que as falsas declarações feitas pelo ex-marido e pelo…
Uma em cada 4 grávidas tem filho fora de sua cidade
Os maiores porcentuais entre as cidades com mais de 500 mil habitantes aparecem em Contagem, com 73,3% De cada quatro grávidas, uma precisa sair do município onde mora para fazer o parto em hospital de outra cidade. O estudo Estatísticas do Registro Civil, divulgado pelo…