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Tabeliã de Dois irmãos (RS) tenta reverter declaração de vacância do cartório
A tabeliã de Notas do Município gaúcho de Dois Irmãos – Nícia Chiarello Cochlar – tenta reverter no STF ato do corregedor do CNJ que declarou vago aquele cartório. O CNJ emitiu resolução que declarou milhares de cartórios em todo o país em razão de…
Jurisprudência mineira – Agravo de Instrumento – Exceção de incompetência – Ação de investigação de paternidade c/c petiçao de herança
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA – EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE INVENTÁRIO – APLICAÇÃO DOS ARTS. 94 E 96 DO CPC – A ação de inventário e a ação de…
Homens mais acomodados
O psicanalista Wadson Damasceno aponta outra razão para que homens sejam responsáveis por apenas 33,8% dos pedidos de separação. "Os homens tendem a ser mais acomodados, insistem mais em manter a tradição do casamento, ainda que infeliz", opina. Os indicadores sociais do IBGE baseiam-se nas…
Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de lavagem, polimento e outras formas de conservação de objetos destinados à indústria ou ao comércio. O texto…