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Reconhecimento de paternidade na Capital terá nova modalidade com mutirão virtual
Estão abertas, no período de 2 a 31 de agosto, as inscrições para o 1º Mutirão Virtual – CRP, em Belo Horizonte, com o objetivo de identificar crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe em seu registro de…
Momento de Prosa abordará E-protocolo nesta quarta-feira
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O envio de documentos relativos a atos que devem ser cumpridos por outras serventias pode ser feito eletronicamente por meio do e-Protocolo, disponível na CRC Nacional. E esse é o tema do programa Momento de Prosa desta quarta-feira (25/08) às 15 horas na rádio Cidadania…
MG App alerta e informa mineiros com notificações eletrônicas no celular
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Encontrar em um único local os atendimentos prestados pelas instituições estaduais. sem precisar sair de casa, é uma realidade com o MG App – Cidadão, aplicativo oficial do Governo de Minas. Disponível para baixar no celular, seja sistema iOS ou Android, a ferramenta concentra mais…
Provimento nº 122/21 do CNJ dispõe sobre o assento de nascimento no RCPN nos casos em que o sexo da DNV ou DO fetal tenha sido preenchido “ignorado”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PROVIMENTO N. 122, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”….