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Barriga de aluguel: casal consegue reconhecimento de filho
O juiz Gerson Cherem II, da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, reconheceu a paternidade e a maternidade pretendidas por um casal em relação a uma criança nascida por inseminação heteróloga, que se desenvolveu em útero de outra mulher, irmã do pai. O…
Clipping – 2.882 fogem de pagar a pensão alimentícia à família – Jornal Hoje em Dia
Justiça de MG decreta prisão de avós paternos, quando o responsável some para não cumprir com obrigações Minas Gerais tem 2.882 pais que devem pensão alimentícia e, por isso, integram a lista de foragidos da Justiça. Se todos fossem presos de uma só vez, encheriam…
Artigo – O Novo Divórcio e o Que Restou do Passado – Por Zeno Veloso
Para bem entender e compreender a Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, não basta fazer uma leitura simplesmente literal ou dar uma interpretação gramatical ao texto, sendo absolutamente necessário, neste caso, para alcançar e apreender…
Clipping – O que diz a lei – Direito de Família – Separação – Divisão de bens – Jornal Estado de Minas
O que diz a leiDireito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Separação Divisão de bens Estou em processo de separação…