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Rádio Justiça destaca paternidade espontânea em cartórios e assistência jurídica gratuita a presos
Jornal da Justiça: cartórios facilitam reconhecimento de paternidade espontâneaCartórios em todo o país estão habilitados a fazer a escritura de reconhecimento de paternidade espontânea. A medida ajudará a reduzir o número expressivo de crianças que têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento….
União entre pessoas do mesmo sexo volta a ser tema de debate em recurso no STJ
A união estável entre pessoas do mesmo sexo voltou a ser tema de debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), num julgamento que se encontra com pedido de vista na Quarta Turma. Em recurso interposto ao STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul…
Concurso MG – Ingresso – Edital 02/07 – Inclusão de serventia nas vagas integrantes do certame
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007…
Missão da Guiné-Bissau chega ao Brasil para conhecer iniciativas brasileiras para erradicar sub-registro civil
Uma missão oficial de Guiné-Bissau iniciou hoje (23), por Brasília (DF), visita ao Brasil para conhecer a experiência bem sucedida na área de Registro Civil de Nascimento, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O grupo iniciou os trabalhos com uma…