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Recivil garante segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito para população indígena de São João das Missões
Nas últimas semanas, a população indígena do município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, está adquirindo as segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito por meio do projeto “Cartórios de Registro Civil Promovendo Cidadania”, promovido pelo Recivil. Essa é…
Prorrogado o prazo de adesão de dependentes, sem período de carência, no plano odontológico MetLife
O prazo para adesão de colaboradores, familiares e dependentes dos registradores civis mineiros ao plano odontológico da MetLife, sem o período de carência, foi prorrogado até quarta-feira (29/09). Depois da data, passa a vigorar o período de carência do plano, conforme determinação da agência reguladora…
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de solteira. Uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. A…
Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
RESOLUÇÃO No 419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução CNJ no 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e…