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Projeto aprovado na quarta apenas reforça presunção de paternidade
Em entrevista à Agência Senado, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) esclareceu que a mudança feita na Lei 8.560/92, na qual se abriga a investigação de paternidade de filhos não reconhecidos, apenas reforça a norma já em vigor. A alteração foi aprovada na noite de…
Noivo registrado no nascimento como mulher é impedido de se casar
Trabalhador rural Gertrudes entrou na Justiça para corrigir engano. Bebê que seria registrado como Amora teve nome barrado no cartório Veja a íntegra da matéria. O noivo Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, estava com o casamento marcado, mas precisou adiar a comemoração porque, em…
Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil
Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais. Um dos onze coautores de projeto de lei (PL 4914/09) que garante o reconhecimento…
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Carangola
O Recivil realizará nos próximos dias 14 e 15 de agosto na cidade de Carangola-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.