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Instrução Normativa RFB nº 1.042 possibilita parceria com notários e registradores para emissão do CPF
DOU de 14.6.2010 Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,…
Artigo – Histórias de registro civil tardio – Por Alda Pinto Menine
Por Alda Pinto Menine, advogada (OAB/RS nº 7831) No início do ano de 2007, fui convidada pela presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB gaúcha, para integrar o coletivo da Comissão. Senti-me honrada e aceitei o encargo. Era o início da…
Casal luta para provar que união de 17 anos não é fraude
No minúsculo e atulhado apartamento em que vivem em Astoria, no Queens, depois de quase 17 anos de casamento, Shari Feldman e Inderjit Singh se parecem um pouco com um par de sapatos velhos – desgastados pelo uso mas acostumados aos defeitos um do outro….
CNJ participa de debate sobre adoção internacional de crianças na Holanda
A adoção internacional de crianças e o aprimoramento dos seus mecanismos serão o foco principal da primeira rodada de discussões da 3ª Comissão Especial sobre a implementação prática da Convenção de Haia, que ocorre na cidade de Haia, na Holanda, entre os próximos dias 17…