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Casal de lésbicas celebra primeiro casamento gay de Portugal
Um casal de lésbicas celebrou nesta segunda-feira (7) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, um dos países mais católicos da União Europeia. Apesar da predominância católica entre a população, que tradicionalmente não apoia os relacionamentos homossexuais, o país tinha aprovado uma…
Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital
A RFB estendeu o prazo para o envio das declarações com assinatura digital. A Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010, alterou as instruções normativas RFB nº 969/2009, 974/2009 e 1.015/201.
Brasileiros poderão fazer separação e divórcio consensuais no exterior
A separação e o divórcio consensuais de brasileiros residentes no exterior – desde que não haja filhos menores ou incapazes do casal – poderão ser realizados por autoridades consulares brasileiras. Essa possibilidade foi aberta com a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),…
Adotado por fazendeiro 44 anos atrás, capinador luta para descobrir o nome dos pais verdadeiros
Zé, como é conhecido, exibe a identidade com o nome que ele acha ter sido inventado O limpador de quintais José Carlos da Silva tem 44 anos de idade e ainda hoje não sabe o nome da mãe, do pai, dos irmãos. Ele desconfia até…