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Em 2008, melhora a cobertura dos registros de nascimentos no país
Queda no sub-registro, que atingiu 8,9%, menor nível da série, já permite a utilização dos dados de nascimentos em cálculos diretos dos indicadores demográficos e de Saúde. Veja a publicação completa. Com a redução do subregistro de nascimento no Brasil, que atingiu o menor nível…
Prazo prescricional para contestar registro de paternidade é de quatro anos, a contar da data do registro da criança no cartório
Direito ao nome – Prazo prescricional para contestar registro de paternidade é de quatro anos, a contar da data do registro da criança no cartório – Leia Acórdão Interesse patrimonial não se sobrepõe ao social O prazo prescricional para contestar registro de paternidade é de…
Projeto cria registro de gravidez para coibir abortos
Segundo a proposta do deputado Rodovalho, os hospitais terão de emitir um atestado quando atenderem uma gestante. Rodovalho quer coibir abortos ilícitos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7022/10, do deputado Rodovalho (PP-DF), que torna obrigatório o registro público da gravidez. Segundo o autor da…
Notários e registradores serão agraciados com a “Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena” – 2010
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A "MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” – 2010 Aos 21 dias do mês de maio de 2010, às 15h00min, no Gabinete do Corregedor, com a presença do Desembargador Célio César…