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SEDH discute direitos ciganos no 2º Fórum Goiano pela Igualdade na Diversidade neste domingo (21), em Goiânia (GO)
Para debater os direitos da população cigana no Brasi, o subsecretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), estará em Goiânia (GO) no domingo (21) para participar do 2º…
Comunicado da Arpen-Brasil
A Arpen Brasil solicita a seus associados que enviem ao IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) até o dia 31 de março próximo, o relatório com os dados relativos aos registros de nascimento, casamento e óbito realizados no primeiro trimestre deste ano. A…
Informações importantes sobre o I Seminário de Direito Notarial e Registral
Veja algumas questões que devem ser observadas pelos interessados em participar do Seminário de Direito Notarial e Registral a ser realizado neste sábado, dia 20, em Montes Claros
Jurisprudência Mineira – Retificação de registro civil – Acréscimo de sobrenome após casamento – Ausência de prejuízo à identificação
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL -ACRÉSCIMO DE SOBRENOME APÓS O CASAMENTO -NOME CIVIL COMO ASPECTO INTEGRANTE DA PERSONALIDADE -AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À IDENTIFICAÇÃO -Na esteira dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, como registrado no Informativo nº 245, a inserção ou exclusão…