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Negada a concessão de pensão por morte a concubina
A 2.ª Turma negou declaração de existência de concubinato e dependência econômica em relação a ex-segurado do INSS, para fins de recebimento de pensão por morte. Alegou a concubina que preencheria os requisitos básicos para caracterizar o concubinato, mesmo sendo casado o falecido, e residindo…
Clipping – Ficará mais fácil desatar o nó – Revista Veja
Ao eliminar a etapa da separação, a nova lei do divórcio diminui também a angústia dos casais que hoje estão no limbo: nem casados, nem livres para nova união Se, como dizem os pessimistas, o casamento é uma tragédia em dois atos – o civil…
Câmara aprova comunicado de interdição à Justiça Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5850/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que determina que se alguém for declarado civilmente incapaz, esse fato deverá ser comunicado à Justiça Eleitoral…
Senado de NY vota contra legalização de casamento gay
O Senado de Nova York barrou na quarta-feira, 2, um projeto que legalizaria o casamento homossexual no Estado, por 38 votos contrários e 24 a favor. O governador democrata David Paterson disse que sancionaria o projeto se ele fosse aprovado, o que faria de Nova…