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Argentina autoriza exame de DNA em crianças da ditadura
“Esta lei nos permitirá encontrar as crianças que faltam!”. Em tom de júbilo, Estela de Carlotto, a líder da organização de defesa dos Direitos Humanos Avós da Praça de Mayo celebrou a aprovação no Senado da lei que permitirá que os juízes possam ordenar a…
Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis
Orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a utilização dos novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito estão no provimento número 3, da Corregedoria Nacional, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), no link da Corregedoria. …
Comissão Gestora define valores de ressarcimento dos atos gratuitos praticados em março de 2002
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais se reuniu nesta quinta-feira (19.11), na sede do Recivil, para realizar a reunião ordinária do mês de novembro. Na ocasião, os membros da Comissão aprovaram as…
AC- Cartórios extrajudiciais, a espera pode durar nove meses
É verdade que o Tribunal de Justiça do Acre já fez toda a parte que lhe competia para tirar o Estado da lista dos poucos que ainda não tinham privatizado os cartórios. Através de portarias, o presidente Pedro Ranzi delegou, no último dia 29/09, os…