Siga nossas redes sociais
Dia do Orgulho LGBTI: Especialistas traçam panorama de avanços e desafios no último ano
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Celebrado nesta segunda-feira, 28 de junho, o Dia do Orgulho LGBTI é uma oportunidade para apontar avanços, reconhecer desafios e estimular o fomento de novos marcos legais e judiciais para essa parcela da população. A data marca o episódio ocorrido em Nova Iorque, nos Estados…
Confira a lista de palestras do XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A programação do XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, totalmente on-line, reúne temas emergentes na sociedade contemporânea, com abordagens de especialistas nas áreas. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e está marcado para os dias…
Reconhecimento de paternidade bate recorde em Minas durante a pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O publicitário Filipe dos Santos, de 38 anos, estava apreensivo, aguardando o resultado de um exame que poderia mudar a sua vida. Não era o teste para detectar a Covid-19, mas o de DNA, que iria revelar se ele é filho biológico de um renomado…
OAB/MG lança cartilha para retificação de nome e gênero em cartório
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Minas lança cartilha com passo a passo para pessoas trans e advogados sobre a retificação administrativa de nome e gênero de acordo com o provimento do CNJ Nº 73/2018. O material foi produzido em parceria…