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Corregedoria quer esforço permanente para reduzir número de pessoas sem certidão
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou esta semana a distribuir para todas as corregedorias dos Estados o material de divulgação da Campanha Nacional de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2009. O objetivo é estimular uma mobilização permanente durante todo…
Seguridade aprova estatuto sobre direito da família
Relator retira previsão de união civil de pessoas do mesmo sexo e inclui proibição de adoção por casal homossexual A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira a criação do Estatuto das Famílias, que reunirá diversas normas sobre casamento, filiação, divórcio e união…
Conselho Superior da Magistratura do RS regulamenta concurso público para cartórios no Estado
ADOTA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.O conselho da magistratura, no uso de suas atribuições legais e dando cumprimento à decisão…
Diretoria da Anoreg-BR vai ao INSS debater a aposentadoria dos notários e registradores
No dia 26/08, quarta-feira, Valdir Simão, presidente do INSS, recebeu a diretoria da Anoreg-BR para dialogar sobre a previdência social dos notários e registradores. Acompanhando o presidente Rogério Bacellar (Anoreg-BR), esteve presente Paulo Risso (presidente da Arpen-BR), além dos assessores jurídicos, Vicente Paula Santos (PR) e…