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CGJ/Goiás comunica a identificação de falsificação de carimbos e assinatura de servidor
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINFProcesso n° 41.773/09Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, no expediente protocolado sob o nº 0000411690200919, publica-se o Ofício-Circular nº 045/09-SEC, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás,…
Clipping – Direito e Justiça – Morte presumida e os efeitos de um acidente aéreo
Direito & Justiça Morte presumida e os efeitos de um acidente aéreo A letra da lei é de clareza cristalina ao estabelecer que a morte encerra a existência das pessoas e, em uma interpretação mais extensa, acaba também com sua personalidade civil, iniciada a partir…
CGJ-MG emite parecer sobre a dispensa do “cumpra-se” do Juiz em atos como divórcio e inventário
O Corregedor Geral de Justiça do TJMG emitiu parecer no sentido que atos extrajudiciais como o divórcio e inventários com esritura lavrada pelo tabelião não precisam no “cumpra-se” do juiz para serem cumpridos em outra Comarca. Clique aqui e veja a íntegra do Parecer.
Programa esclarecerá dúvidas sobre a Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento
Programa Ponto a Ponto esclarecerá dúvidas sobre a Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica na 2ª feira (17) Às vésperas do lançamento da campanha 2009 da Mobilização Nacional para o Registro de Nascimento e Documentação Básica, a Secretaria Especial dos…